TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

a determinação de uso de uniforme com logotipos de produtos comercializados, sem a concordância do empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Propaganda enganosa gera indenização a cliente de seguradora

quando foi vítima de uma propaganda enganosa, pois foi induzido a adquirir um título de capitalização pensando se tratar da compra de um veículo.

Propaganda enganosa: emissora de TV e apresentadora são condenadas

Goldschmidt não conseguiu provar nos autos de que não participa do faturamento do horário.

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral

Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.